Termos e Condições

1. Âmbito e Objeto

Ao aceder ao website MECENAS - Construção e Serviços, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições, bem como toda a legislação e regulamentação aplicáveis, e reconhece ser o único responsável pelo cumprimento das mesmas. Caso não concorde com algum destes termos, está impedido de utilizar ou aceder a este website. Os materiais contidos neste website são protegidos pela legislação de direitos de autor e de marcas registadas aplicável.

2. Utilização da Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no website da MECENAS - Construção e Serviços, apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Esta concessão corresponde a uma licença de utilização, não a uma transferência de titularidade, e sob esta licença o utilizador não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;
2. utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
3. tentar descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer software contido no website da MECENAS - Construção e Serviços;
4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
5. transferir os materiais para outra pessoa ou replicar ("espelhar") os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela MECENAS - Construção e Serviços a qualquer momento. Ao cessar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, o utilizador deverá apagar todos os materiais descarregados na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Exoneração de Responsabilidade

1. Os materiais no website da MECENAS - Construção e Serviços são disponibilizados "no estado em que se encontram" ("as is"). A MECENAS - Construção e Serviços não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
2. Além disso, a MECENAS - Construção e Serviços não garante nem se pronuncia sobre a precisão, os resultados prováveis ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu website ou de outra forma relacionado com esses materiais ou em websites de terceiros ligados a este.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso, a MECENAS - Construção e Serviços ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados, lucros cessantes ou decorrentes de interrupção de atividade comercial) que resultem da utilização ou da incapacidade de utilizar os materiais no website da MECENAS - Construção e Serviços, ainda que a MECENAS - Construção e Serviços ou um seu representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Exatidão dos Materiais

Os materiais exibidos no website da MECENAS - Construção e Serviços podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A MECENAS - Construção e Serviços não garante que qualquer material no seu website seja exato, completo ou atual. A MECENAS - Construção e Serviços pode efetuar alterações nos materiais contidos no seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. Não assume, contudo, qualquer compromisso de atualização dos materiais.

6. Ligações a Terceiros

A MECENAS - Construção e Serviços não analisou todos os websites de terceiros ligados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de qualquer ligação não implica o seu endosso por parte da MECENAS - Construção e Serviços. A utilização de qualquer website ligado é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

7. Alterações

A MECENAS - Construção e Serviços pode rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizar este website, o utilizador concorda em vincular-se à versão em vigor destes Termos e Condições.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, fica estabelecida a competência exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.